Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:05

Ação para recebimento de seguro por invalidez pode ser proposta no foro do domicílio do trabalhador

A 7ª Turma do TRT-MG decidiu que a 2ª Vara do Trablaho é competente para julgar pedidos referentes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:08

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

A assunção, pelo agravante, da atividade-fim, dos bens e da força laborativa da reclamada-LAR
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:37

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:05

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38

Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:32

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:20

Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29

SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05

Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões

A Brasil Telecom obteve o direito de não recolher a taxa de fiscalização de instalação, exigida
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:46

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:24

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Prescrição intercorrente quinquenal.

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36

Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:46

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:39

4ª Turma Cível mantém indenização por festa desorganizada

S.G.F. e L.D.S. ingressaram com ação de indenização por danos morais em face do clube, sob a
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31

Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização

O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:26

Retenção é admissível apenas até lavratura de auto

A apreensão de mercadorias pelo Fisco estadual com o propósito de induzir o contribuinte a recolher
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

O magistrado avalia que essa flexibilidade é conveniente para a trabalhadora, pois, não mantendo um

Exibindo resultado de 51841 até 51860 de um total de 125142

A 7ª Turma do TRT-MG decidiu que a 2ª Vara do Trablaho é competente para julgar pedidos referentes

A assunção, pelo agravante, da atividade-fim, dos bens e da força laborativa da reclamada-LAR

Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da

A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando

Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com

A Brasil Telecom obteve o direito de não recolher a taxa de fiscalização de instalação, exigida

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a

A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do

S.G.F. e L.D.S. ingressaram com ação de indenização por danos morais em face do clube, sob a

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo

O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser

A apreensão de mercadorias pelo Fisco estadual com o propósito de induzir o contribuinte a recolher

O magistrado avalia que essa flexibilidade é conveniente para a trabalhadora, pois, não mantendo um

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos